Eleições 2008 – ação conjunta

As eleições para prefeito e vereador, que ocorrem neste ano, foram tema de um encontro realizado nesta semana (12), em Curitiba, entre o Procurador-Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e o Procurador Regional Eleitoral, Néviton de Oliveira Batista Guedes. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, procurador de Justiça Bruno Sérgio Galatti, e o promotor de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, que integra o CAOP. Foi discutido o trabalho conjunto que será realizado entre a Instituição e a Procuradoria Regional Eleitoral para o pleito 2008.

Entre os projetos que serão desenvolvidos em parceria, está um curso de atualização em legislação eleitoral, que será promovido pela FEMPAR e pela Escola de Magistratura do Paraná, com apoio da Procuradoria Regional Eleitoral. Direcionado aos membros do Ministério Público e do Judiciário, o curso será realizado nas cidades de Curitiba, Londrina, Cascavel e Maringá, tendo alcance em todas as zonas eleitorais que compõem o Estado. As datas das aulas, bem como outras informações, serão divulgadas até o final dessa semana.

Além da especialização, seguindo orientação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, está a proposta de incentivar a criação de Comitês 9840, de fiscalização da corrupção eleitoral, em cada município. Compostos por representantes da sociedade civil, membros da OAB e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, os comitês foram instituídos a partir da Lei 9840, de 28 de setembro de 1999, que pune a compra de votos, por iniciativa popular desencadeada pela CNBB, e são direcionados a coibir a corrupção nos processos eleitorais, com participação direta da própria população.

Para efetivar essas e outras ações, o procurador-geral de Justiça propôs a realização de reuniões com a CNBB e o Tribunal Regional Eleitoral. “Nosso objetivo é fazer com que o Ministério Público Paranaense, com a indispensável participação da sociedade civil organizada, tenha intervenção positiva no sentido de preservar o direito de voto, evitando práticas que o viciam, especialmente o abuso do poder econômico e o uso da máquina administrativa”, diz Olympio. Ele lembra ainda que, na próxima semana (19), o Conselho Nacional do Ministério Público deve se posicionar oficialmente sobre a atuação dos MPs nas eleições municipais.