Reuniões mensais com as Promotorias da Infância

Visando proporcionar um contato mais próximo com os colegas, que servirá, inclusive, para colher subsídios adicionais à sua missão institucional de auxiliar as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude em sua atuação cotidiana, este Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente promoverá a realização de reuniões mensais, em Curitiba, para discussão de temas de interesse na área da infância e da juventude.

Tal prática já foi adotada no passado, com resultados bastante positivos, e embora a presença nas reuniões seja facultativa, será solicitada sua anotação em ficha funcional, para futura utilização pelo E. Conselho Superior do Ministério Público, quando da análise de pedidos de remoção ou promoção pelo critério de merecimento.

Para o comparecimento nas referidas reuniões, as pautas serão estabelecidas mediante sugestão dos colegas e/ou por intermédio de solicitação dos Grupos de Estudos, haverá autorização de afastamento da comarca, expedida pela douta Procuradoria Geral de Justiça.

A primeira reunião, que contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, será realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça no dia de 13 de junho próximo, das 14 às 18 horas, e as demais serão realizadas sempre na última sexta-feira do mês, nas dependências do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, à Av. Mal. Floriano nº 1251, em Curitiba/PR.

Para a reunião inaugural, além de outros assuntos de interesse institucional na área da infância e da juventude que venham a ser pautados pelos(as) colegas, serão discutidos os seguintes temas:

- Orçamento 2009: sugestões para adequação das propostas orçamentárias em fase de elaboração e discussão ao princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente;

- Política sócio-educativa para adolescentes em conflito com a lei, com ênfase para a situação dos adolescentes recolhidos em delegacia de polícia;

- Implantação pelos municípios das medidas sócio-educativas em meio aberto;

- Convênio SENAI.

- Integração entre as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e o Centro de Apoio para que, quando da atuação deste em segundo grau, se procure respeitar e garantir a efetividade das medidas judiciais por aqueles tomadas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, com ênfase para as questões coletivas.

Ressaltamos também a importância da participação de todos nas referidas reuniões, bem como na definição das pautas a serem debatidas, o que por certo servirá para o aperfeiçoamento do trabalho deste Centro de Apoio e de todos os colegas com atuação na área da infância e da juventude no estado do Paraná.

Atenciosamente,