Breve currículo do novo Procurador-Geral

Membro do MP-PR há 31 anos, é a terceira vez que Sotto Maior assume o cargo máximo da Instituição, que também ocupou nas gestões 1994-1996 e 1996-1998. Curitibano, 55 anos, o novo procurador-geral de Justiça é formado pela Universidade Federal do Paraná (março/1976), onde hoje cursa o mestrado em Direito. Também leciona a disciplina Direito da Criança e do Adolescente, na Escola Superior do Ministério Público e nas Faculdades do Brasil (UniBrasil).

O procurador ingressou no Ministério Público Estadual em 1977. Na instituição, atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Em Curitiba, trabalhou na Vara da Infância e Juventude durante mais de três anos e na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais (foi o primeiro promotor de Justiça de uma promotoria específica dessa área). Em 1993, foi promovido a procurador de Justiça. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Até a nomeação como procurador-geral, neste ano, atuava como coordenador da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público.

Estruturação do MP-PR – Durante as duas gestões anteriores como procurador-geral de Justiça, no período entre 1994 e 1998, Sotto Maior trabalhou para uma melhor estruturação da Instituição. Durante o primeiro mandato, instituiu os Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça do Estado, órgãos que dão suporte ao trabalho de todos os promotores, em diversas áreas de atuação. Também implantou o programa das Promotorias de Justiça das Comunidades, que teve início em Curitiba, onde ainda funciona, com atendimento periódico em diversos bairros. Ele próprio trabalhou por vários anos na Promotoria do Bairro Alto. Informatizou por completo o Ministério Público e iniciou processo de interiorização administrativa, instalando sedes do MP-PR em diversas regiões, a começar pelo Norte Pioneiro.

Reeleito, conseguiu garantir a independência funcional, administrativa e financeira da Instituição, que, pela primeira vez, passou a contar com percentual orçamentário próprio na Lei de Diretrizes Orçamentária - e tratamento equivalente ao estabelecido para os Poderes Legislativo e Judiciário – implantando ainda novo Plano de Cargos e Salários, duplicando o número de servidores.

Atuação na área da infância - Com ação social destacada, sobretudo na área da infância, Sotto Maior participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2008 completou 18 anos, e tem colaborado com o processo de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, já tendo proferido palestras sobre o tema em diversos países latinos. É membro da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, integrante do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Direitos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I. (Defesa das Crianças - Internacional), além de prestar assessoria ao Fórum Nacional das Entidades de Defesa das Crianças e Adolescentes.

Também foi presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular; presidiu por duas vezes a Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Família do Estado do Paraná; integrou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Paraná. Foi ainda diretor da Associação Paranaense do Ministério Público.

Por seu trabalho na área da infância, recebeu diversas homenagens, inclusive internacionais, como a comenda da Organização Humanitária Esperança Sem Fronteira, sediada na Bélgica e ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).