Íntegra do discurso de despedida do cargo do procurador Milton Riquelme de Macedo

                                          SENHORAS E SENHORES, dignas autoridades, nobres colegas:

                                          Neste significativo momento, para mim tão especial, cumpre-me, acima e antes de tudo, render graças ao bom Deus por me haver permitido exercer, o dignificante cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná – com o qual fui honrado por dois mandatos consecutivos –,e que, hoje, nesta solenidade de transmissão e posse, se extingue.

                                          Em seguida, dirigindo-me aos meus insignes compartes no cotidiano da Administração – e queridíssimos amigos no particular de nossas vidas –, não encontro palavras que expressem, de forma plena meu profundo agradecimento.

                                          Juntos começamos e, pois, unidos tanto nas horas de júbilo como nas dificuldades enfrentadas, juntos encerramos esse quadriênio de mandato frente à Instituição.

                                          A Suas Excelências, os Drs. LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIO e VALÉRIO VANHONI, que ocuparam, sucessivamente, a função de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, creditam-se os mais relevantes serviços unanimemente proclamados em prol da Instituição Ministerial. Em nosso aprazível período de convívio diário pude sentir o quanto a solidariedade, o propósito de manter harmonia entre colegas, a serenidade, a tolerância, a vontade firme sob o domínio de lúcida inteligência e o culto ao Direito hão de constituir indeléveis atributos inscritos nas biografias de cada qual.

                                          Nos meus fraternos companheiros de todas as horas, Procuradores de Justiça JOSÉ CARLOS DANTAS PIMENTEL JÚNIOR e JOÃO CARLOS MADUREIRA, que ocuparam, as espinhosas e difíceis funções de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e de Diretor-Geral e Diretor-Secretário, vi, em ambos, solidamente aferrados tanto o desprendimento próprio dos homens de coragem quanto o criterioso equilíbrio tão necessário aos gestores da coisa pública. Bem conduziram suas funções de forma a imprimir, com muito do sacrifício que o enxuto orçamento permitiu, significativas melhorias estruturais em nossa Instituição. Suas ações não se desdobraram com alarde, mas nem por isso, ou antes, bem mesmo por isso, seguramente maior será a duração de seus frutos.     

São também merecedores das mais airosas referências, em função da soma de seus méritos, os meus Chefes de Gabinete, Drs.  CLAYTON MARANHÃO e Dra. ÂNGELA KHURY MUNHOZ DA ROCHA,  os meus Assessores processuais e de planejamento, Drs. ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO, COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA, EDSON PETERS, GUILHERME DE ALBUQUERQUE MARANHÃO SOBRINHO, HENRIQUE CÉSAR ALVES CLETO, PAULO JOSÉ KESSLER e PAULO CESAR BUSATO, e a ilustre Secretária do eg. Conselho Superior, Dra. MARÍLIA VIEIRA FREDERICO ABDO. Cumpre-me, pois, fazer menção à admirável capacidade de trabalho e a permanente dedicação e reta conduta que os distingue, sempre evidenciadas a par da notável formação jurídica de todos eles. Aqui também uma referência especial à minha mulher e também Promotora de Justiça Jacqueline Batisti, presente em todos os momentos, sempre com a força positiva de sua carismática personalidade, bem como a todos os meus familiares pelo apoio e compreensão durante esta jornada.

Menção especial com as homenagens e agradecimentos da Instituição,  aos eminentes Procuradores de Justiça SÉRGIO LUIZ KUKINA e LUIS RENATO SCROK ANDRETTA e a toda equipe, dos setores de Recursos Especial e Extraordinário Cível e Criminal, que com extrema dedicação e competência alçaram o Ministério Público do Paraná em elevado plano em produção e  resultados obtidos junto aos Tribunais Superiores.

                                          Quero, enfim, consignar meus imperecíveis agradecimentos a todos e cada um dos apreciadíssimos colegas de Ministério Público e aos estimados Servidores de nosso quadro, não só pela confiança de que me fizeram depositário, senão também pelo constante apoio e serena compreensão que entre nós reinou no decurso desse período, notadamente no momento em que vivenciamos marola própria de um regime democrático no qual é natural a existência de conflitos de idéias e opiniões.

Registro, foi muito graças a essa sentida e vivenciada comunhão Institucional que pude alcançar este ponto marcante sem cisões internas, posto que as dissonâncias havidas foram todas plenamente debatidas e superadas.

Cabe, assim,  pleito de respeito  e  gratidão ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça e a todos os ilustres Promotores de Justiça que abrilhantam nosso parquet com as suas luzes de saber e cultura. Com Justiça, foi essa calorosa unidade, afinal de contas, que me serviu de motriz e constante estímulo para o desempenho cabal das minhas funções.

                                          De efeito, sempre guiado pelo respeito à dignidade da pessoa humana, fiz da Procuradoria-Geral de Justiça, quanto pude, um proscênio de amplo debate democrático, aspirando, sempre, a concretização dos anseios de cidadania preconizados em nossa ordem Constitucional.

                                          Busquei na unidade Institucional um contra-forte voltado à edificação de um Ministério Público altivo e cada vez mais presente em sua sublime missão de Defensor do Povo, servindo de anteparo, assim, às cruentas injustiças vivenciadas em nossa realidade social.

                                     Durante minha gestão, o respeito dedicado pelo Ministério Público aos Poderes Constituídos assinalou o marcante traço de cordialidade que consagra o relacionamento entre todos os quantos compõem a organização social e política do Estado, engrenagens indissociáveis de um mesmo aparelhamento destinado à realização do bem-estar comum.

                                    Nada obstante, sempre e quando necessário resistimos, com brio, vigor, e serenidade a todos os eventuais desatinos e as investidas contra a instituição que, de onde quer que tenham vindo e sob o manto que fosse, em vão buscaram tolher-nos em cercados de indignidade.

                                    Eis aí a indeclinável razão justificante para que estabelecêssemos um diálogo permanente, como o fizemos, sem que isso jamais tenha importado em capitulação – bem entendido.

                                    Prática salutar revertida em proveito de todos, foi a partir do diálogo que promovemos o confronto de idéias, fomentamos a defesa de políticas diversas e abrimos espaços à pluralidade de opiniões, tudo desde quando preservadas a integridade e a independência política, funcional e administrativa do Ministério Público, como Instituição investida de significativa parcela da soberania do Estado — garantias, aliás, pertencentes e delegadas pela própria sociedade organizada, titular e exclusiva destinatária das nossas ações.

                                          Isso em mente, a ocasião presente revela-se de enorme importância para as Instituições comprometidas com a distribuição da Justiça Social, para todos os Poderes constituídos, e, naturalmente, para a sociedade como um todo. Compreende, é óbvio, uma boa liga entre povo e órgãos do Governo, entre cidadãos de todas as camadas, autoridades, funcionários dos diversos segmentos; enfim, de todas as matizes pulsantes na vida pública e no mundo social. Em suma, justificado  é tomar-se isso tudo “por uma justiça de feição humana” – como se proclamou na Bélgica, por ocasião do 10.º Aniversário do Código Judiciário daquele país (nos idos de 1977).

                                          Aí está um propósito adotado e perpetuado no seio de povos desenvolvidos. Sim, só com essa meta, de construir-se “uma justiça de feição humana” a imperar nos escalões empenhados com o remodelamento social é que pode um povo alçar altos vôos com vistas a uma boa qualidade de vida a partir de um suporte intelectual capaz de render saúde, educação, segurança, produtividade, energia sob todos os pontos de vista, e mais tudo quanto se sujeita à eficácia da Guardiã cujo símbolo, representado por uma balança e espada, constitui garantia de equilíbrio na relação de direitos e deveres, e claro, no Direito em ação – quando conflitantes.

                                    Dito isto, Senhores, é-me permitido, neste ponto, traçar um singelo panorama da política institucional implementada no decorrer do último quadriênio,  -  anunciando que,  por brevidade,  o Relatório completo e detalhado contendo dados sobre cada atividade institucional, administrativa e orçamentária desenvolvida na gestão está disponibilizado a todos os interessados no site do Ministério Público do Paraná.  

                                    SENHORAS E SENHORES:

                                    Com esta visão, buscando  construir um Ministério Público que represente um instrumento voltado para a defesa intransigente dos interesses fundamentais da sociedade, sobretudo daquela camada mais carente é que tomamos várias iniciativas visando nos aproximar  e mais, verdadeiramente abrir as portas das Instituição para os menos favorecidos.

                                    Nessa senda, criamos a Ouvidoria-Geral do Ministério Público, através da Lei Complementar Estadual n° 117 de 14 de fevereiro de 2007, a qual se constitui em espaço aberto para o exercício da cidadania e dá voz ativa às manifestações da população, sempre com a finalidade de aproximá-la do Ministério Público, que vem sendo  conduzida de forma competente e entusiasmada pelo Procurador de Justiça Wanderley Batista da Silva, ao qual rendemos nossas sinceras homenagens.

                                    Também de cunho altamente social instituímos o Centro de Apoio Operacional às Comunidades Indígenas, e  preservadas as atribuições  reservadas ao Ministério Público Federal, passamos a agir na defesa dos interesses dos indígenas nas questões referentes à saúde, educação e moradia, entre outras, valendo destacar como exemplo recente iniciativa compartilhada com o Governo do Estado, através da Cohapar, onde se ajustou a construção de conjunto de moradias para uso dos indígenas na aldeia ARAÇAI, em Piraquara.

                                    Atentos à premissa de que os recursos públicos para o fomento de toda essa grade de apoio social, precisam ser preservados é que, além da forte ação do Ministério Público no combate à corrupção, Coordenada pelo Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e desenvolvida pelas Promotorias de Justiça da área, criamos através da Resolução nº 1801/2007, Os GRUPOS REGIONAIS DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO- GAECO’s, com sedes nas Comarcas de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, instrumento eficaz e adequado para o enfrentamento do sofisticado mundo do crime organizado.

                                    Imperioso registrar que, na realização do papel que nos é reservado, sempre na defesa das liberdades públicas constitucionais, norteados pelos princípios básicos da administração, corolário lógico de nosso regime político, procuramos pautar nossas atividades sempre pela presteza e a segurança necessárias, mas antes e acima de tudo, pela indispensável transparência, que a nosso ver está intrinsecamente ligada à eficácia e à moralidade de nossos atos, observando-se, como possível, a publicidade. Mostra disso, a inclusão em nosso sítio na Internet do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira, que espelha a observância do que foi previamente elaborado e indica onde estão sendo aplicados os recursos postos à disposição do Ministério Público.

                                    E assim, buscando sempre fazer da transparência a pedra de toque na gestão da coisa pública é que passamos a transmitir on line  as sessões do Conselho Superior do Ministério Público, órgão vital da Instituição, onde se definem as matérias de maior relevância da dinâmica interna e também aquelas que dizem respeito às causas de interesse coletivos e sociais.

                                    SENHORAS e SENHORES: Disse-o o imortal ROBERTO LYRA:

                                     “Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social. Um Ministério em ação, ação mesmo, com fins e também meios próprios contra não só as ilegalidades, mas, principalmente, contra as injustiças. Assim, o Ministério Público evoluiria para assumir a responsabilidade daquilo que é mais significativo na ordem jurídica – a paz social pela justiça social, tarefa máxima da democracia na atual conjuntura da sociedade”.

                                    Presente tal ensino, voltemos nossos olhos para a silhueta do futuro, onde se delineia um claro cabedal de esperanças no porvir através de pacientes labores a serem desenvolvidos nas horas em que o sol nos aquece e desperta, em cada um de nós, o desejo de ajuda ao próximo sob as bençãos de Deus.   Já mais do que passou da hora, portanto, de arredar-se, vez por todas, nocivas atitudes sectárias que desalentam e enfraquecem a atuação Ministerial. É mais que tempo, isto sim, de co-participação e de concórdia no seio dessa nossa amada Instituição.

                                          Assim, grata é a incumbência que se me oferece, neste momento solene, para, ao deixar o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, manifestar o regozijo diante dos prognósticos da nova gestão, a qual será plena, por certo, de realizações edificantes.

                                          NIETZSCHE lançou um facho de luz na conceituação de meta e caminho, salientando que “muitos são obstinados em relação ao caminho tomado, poucos em relação à meta”. Com base nesse sentir, observamos que o novel Procurador-Geral de Justiça e sua equipe seguirão seus caminhos com seriedade e rumo certo, enfrentando tudo quanto exigível em grau de sacrifício e operosidade.

                                    É que, para suceder-me na Chefia do Ministério Público, biênio 2008/2010, assume hoje uma das personalidades mais festejadas do universo jurídico paranaense, Sua Excelência o Dr. OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO. Sagrado pela expressiva maioria de nossos pares, aclamado pela Assembléia Legislativa e nomeado pelo Senhor Governador do Estado para exercer, pela terceira vez, a honrosa função de Procurador-Geral de Justiça, é pessoa de reconhecida integridade, devotada à causa pública e com exemplar passado de agente ministerial que põe acima de tudo o cumprimento do dever; em suma, uma personalidade marcada por destacados e reconhecidos méritos a par da simplicidade de ser e de agir e do trato cortês.

                                    Tenho absoluta certeza, Dr. OLYMPIO, de que será notável a gestão durante o mandato que o Ministério Público confiou a Vossa Excelência para exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, frente a uma sociedade progressista como a paranaense, que cresce e se impõe pelo dinamismo constante de nossa gente, verdadeiros construtores da grandeza desta terra assim no esplendor do presente como na antevisão de um futuro repleto de novas e maiores conquistas.

                                    Neste momento solene, todos nós membros do Ministério Público nos associamos ao Doutor Olympio e seus familiares na lembrança de uma ausência sentida, que merece todas as nossas homenagens e certamente está presente no coração e na memória de todos aqueles que como nós a conheceram e tiveram a ventura de seu convívio. Refiro-me à senhora sua mãe, Dona Olinda Ruppel Sotto Maior, pessoa dotada de extrema bondade,  especial carisma e energia contagiante, cujo passamento recente nos remete à concebê-la junto ao Senhor, lançando loas e bênçãos ao seu filho querido neste momento tão significativo.    

                                    A Vossa Excelência, seus queridos familiares e a toda sua equipe, desejo os mais lídimos triunfos. Deus os ilumine e sempre os proteja, dando-lhes as forças necessárias à realização plena das funções que os aguardam.

                                    MUITO OBRIGADO.  

Milton Riquelme de Macedo