MPPR
20/08/2012 10:00
Candidatos à Prefeitura de Curitiba firmam compromisso pela infância e juventude
Candidatos à Prefeitura de Curitiba assinaram nesta terça-feira, 21 de agosto, termo da campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”, que tem como objetivo a implementação efetiva dos direitos assegurados pela legislação à população infanto-juvenil. A iniciativa é resultado de parceria entre o CAOP da Criança e do Adolescente e da Educação, o Movimento Paraná Sem Corrupção, entidades não governamentais e lideranças locais na área da infância e juventude.O evento foi realizado na sede do MP-PR em Curitiba, com a presença dos candidatos Alzimara Bacellar (PPL), Avanilson Araujo (PSTU); Bruno Meirinho (PSOL); Miriam Gonçalves (candidata a vice-prefeita, representando Gustavo Fruet - PDT); Luciano Ducci (PSDB); Rafael Greca (PMDB) e Ratinho Junior (PSC).
Participaram da solenidade o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, que presidiu a mesa, o procurador de Justiça e coordenador do CAOP da Criança e do Adolescente, Adolfo Vaz da Silva Junior, o promotor de Justiça Murillo José Digiácomo e o coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção, Eduardo Cambi.
Ao citar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 22 anos de promulgação no último dia 13 de julho, Olympio falou sobre os desafios para a área infanto-juvenil. “O que altera a realidade social que vivemos, é a implementação efetiva dos direitos que já estão previstos em lei. Por isso a importância deste ato, em que o futuro administrador de Curitiba está aqui, firmando compromisso formal com a área”, disse. “Os que atuam em favor das crianças e adolescentes concordam que lugar de criança é com a família, que é na escola, mas também temos insistido que lugar de criança é, especialmente, nos orçamentos públicos. De nada vale o discurso a favor da infância e juventude se no momento de formação e execução de políticas públicas, e no momento da destinação de recursos, não se priorizar os programas e ações destinadas a atender os direitos das crianças e adolescentes”, completou Olympio.
Na sequência, Adolfo Vaz da Silva Junior agradeceu a presença de todos os candidatos: “Nós temos a honra de recebê-los para tratar de um tema que é sensível a todos nós, o que desde já demonstra a preocupação com a área infanto-juvenil. Esse compromisso firmado não é mais do que uma repetição do que já está previsto na nossa legislação”, reforçou o procurador. O promotor Murillo José Digiácomo ressaltou: “Pelo simples fato de estarem aqui, os candidatos demonstram estar empenhados com esse compromisso, que não é pelo Ministério Público, isso tem que ficar bem claro. É um compromisso com a sociedade e com as crianças. E não estamos aqui para exigir que se faça algo que é sobrenatural, que não tem fundamento. A nossa preocupação é que se cumpra o que já está previsto na Constituição Federal, na legislação”, disse.
O coordenador estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção, Eduardo Cambi, também falou aos presentes. “O Ministério Público é o advogado da sociedade. E ao advogar pela sociedade, estamos preocupados com a defesa das crianças e dos adolescentes, que são aqueles que, se falta família, se falta o Estado, ninguém fala por eles. E o que isso tem a ver com corrupção? Entre outras coisas, temos a necessidade de reduzir os índices de corrupção do Brasil para que não faltem recursos para a implementação de ações voltadas à área da infância e juventude”, completou.
Compromisso - Após a abertura oficial, os candidatos tiveram 10 minutos cada para apresentar suas propostas e projetos para a área da infância e adolescência. Antes do pronunciamento, cada candidato assinou o termo de compromisso conjunto, contendo 22 itens sugeridos pela campanha. Assim, assumiram perante os eleitores e a sociedade a obrigação moral de lutar pelos direitos das crianças e adolescentes. O documento foi lido por crianças da Chácara Meninos de 4 Pinheiros, organização não governamental localizada em Mandirituba, na região metropolitana de Curitiba, que acolhe crianças e adolescentes que viveram nas ruas, em situação de vulnerabilidade social. Também estiveram presentes representantes e crianças da Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA).
Campanha – As ações da campanha “Compromisso pela Criança e pelo Adolescente”, que tem como slogan “Vote consciente! Vote apenas em candidatos que assinaram o Compromisso pela Criança e pelo Adolescente!”, estão sendo estimuladas pelo Ministério Público em todo o Paraná. Além de dois modelos de termos de compromisso destinados aos candidatos a prefeito e a vereador, estão disponíveis no site do MP-PR materiais como cartazes, folder explicativo à população (que pode ser impresso e distribuído em escolas, centros comunitários e em outros locais públicos) e orientações gerais para os interessados em replicar a campanha.
20/08/2012
